Documentos necessários para cada operação

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• RG e CPF ou CNH
• Comprovante de renda atual
• Comprovante de residência atual

• RG e CPF ou CNH
• Comprovante de renda atual ou extrato do beneficio INSS
• Comprovante de residência atual

Imóvel novo ou usado

DOCUMENTOS DO COMPRADOR (e cônjuge se for o caso)

• CPF E RG ou CNH  

• Certidão de nascimento ou casamento 

• Comprovante de renda 

• Declaração de imposto de renda com recibo de entrega 

• Carteira de trabalho (com nº do pis identificado) 

• Comprovante de residência atualizado do último mês (água, luz, telefone ou internet) 

• Extrato do fgts (se for utilizar) 

DOCUMENTOS DO VENDEDOR PESSOA JURÍDICA (Construtora)

• Contrato social da empresa (com todas as alterações, ou somente a ultima se for consolidada); 

• RG E CPF dos sócios; 

• Conta empresarial – caixa econômica federal 

• Comprovante de residência atual dos sócios e da empresa(água, luz, telefone ou internet); 

• Certidão simplificada da junta comercial atualizada; 

• Certificado de regularidade do FGTS;

• Certidão negativa da receita; 

• Todos os contatos telefônicos; 

DOCUMENTOS DO VENDEDOR PESSOA FÍSICA (e cônjuge se for o caso)

• RG E CPF ou CNH 

• Certidão de nascimento ou casamento 

• Comprovante de residência atualizado do último mês (água, luz, telefone ou internet)

• Conta corrente ou poupança da caixa econômica federal (se não tiver abrimos na hora)

• Todos os contatos telefônicos (residencial, celular e profissional).

DOCUMENTOS DO IMÓVEL NOVO 

• Espelho do IPTU – (retirar na prefeitura); 

• ART com objetos 12 / 53 - (imóvel novo - PMCMV); 

• Habite-se 

• Matrículas do imóvel com certidão negativa de ônus e ações atualizada (validade 30 dias) (retirar no registro de imóveis)

• Matricula “mãe” que identifique o terreno *pode ser cópia (em caso de empreendimento PCVA); 

• Matricula “filha” (que identifique individualmente as casas ou aptos); atualizada (validade 30 dias)

• CNO – cadastro nacional de obras

• Recibo SCPO - sistema de comunicação prévia de obras

DOCUMENTOS DO IMÓVEL USADO 

• Matrículas do imóvel com certidão negativa de ônus e ações atualizada (validade 30 dias) (retirar no registro de imóveis)

• Espelho do IPTU – (retirar na prefeitura) 

Do engenheiro responsável:

• Síntese Memorial Descritivo preenchida e assinada;

• Registro do RT no CREA ou no CAU/BR;

• Proposta Construção Individual (PCI) – CAIXA preenchida pelo RT da obra, assinada pelo RT e Proponente e entregue pelo proponente em arquivo digital, extensão Excel (“.xls ou .xlsx”) e PDF, impressa e assinada (pode ser assinatura digital com Certificação Digital tipo ICP-Brasil ou preencher, imprimir em papel, assinar e digitalizar/escanear).

• Projeto Legal (apresentar também o projeto arquitetônico caso a Prefeitura analise/aprove projeto simplificado);

o O Projeto Legal corresponde ao projeto aprovado ou que será encaminhado para aprovação na Prefeitura.

• ART/RRT/TRT do projeto legal;

• ART/RRT/TRT dos projetos estrutural, elétrico, Hidrossanitário e impermeabilização;

• ART/RRT/ TRT de execução de obra contendo os dados do Responsável Técnico, da empresa Contratada ou Contratante - Produtora/Construtora e identificação da Obra (o campo “atividade técnica” da ART/RRT/TRT deve constar as atividades: “realização ou execução ou construção civil ou edificação.

*Documentos que podem ser solicitados em casos específicos:

ART de muro de contenção;

ART de impermeabilização de laje descoberta (SBPE);

Alvará de construção fornecido pela Prefeitura Municipal onde está localizada o imóvel (Obrigatória a apresentação para primeira medição, dispensável na fase de avaliação)

Projeto Arquitetônico e Hidrossanitário (Obrigatória a apresentação aprovado pela prefeitura em 2 vias impressas e em PDF para primeira medição, dispensável a aprovação da prefeitura na fase de avaliação)

Matricula da obra no INSS - CNO (cadastro Nacional de obras) é solicitado na fase de avaliação apenas quando já houver obra executada, caso não haja, será obrigatória a apresentação para primeira medição;

Do imóvel:

- Matricula do Terreno -Certidão de inteiro teor. (retirar no registro de imóveis do município) - Certidão negativa de ônus e ações (retirar no registro de imóveis do município)

* A matrícula do imóvel não pode ser posterior às certidões de ônus e ações, porém as certidões podem ser posteriores a matrícula desde que todas estejam dentro da validade de 30 dias.

Do vendedor do terreno (se houver):

Quando pessoa física:

-RG

-CPF

-Comprovante de residência

-Certidão de nascimento ou casamento

-Número de conta na Caixa, para crédito referente ao valor do terreno. (pode ser aberta ao mesmo tempo do financiamento).

-Saldo devedor atualizado do terreno.

Quando pessoa jurídica:

-Contrato social da empresa

-Certidão simplificada da junta comercial (validade 180 dias).

-RG

-CPF

- Comprovante de residência dos sócios.

Do comprador e cônjuge (se for o caso)

-RG

-CPF

-Comprovante de renda (contracheque do mês)

-Imposto de renda com recibo de entrega *se for o caso -Certidão de nascimento ou casamento -Comprovante de residência do mês.

-Carteira de trabalho *se for o caso.

Documentos do proprietário e cônjuge se for o caso

 • CPF E RG ou CNH 

 • Certidão de nascimento ou casamento 

 • Comprovante de renda 

 • Declaração de imposto de renda com recibo de entrega 

 • Comprovante de residência atualizado do último mês (água, luz, telefone ou internet) 

 Do imóvel:

- Matricula do imóvel -Certidão de inteiro teor. (retirar no registro de imóveis do município) 

- Certidão negativa de ônus e ações (retirar no registro de imóveis do município)

* A matrícula do imóvel não pode ser posterior às certidões de ônus e ações, porém as certidões podem ser posteriores a matrícula desde que todas estejam dentro da validade de 30 dias. 

Documentos do comprador e cônjuge se for o caso:

 • CPF E RG ou CNH 

 • Certidão de nascimento ou casamento 

 • Comprovante de renda 

 • Declaração de imposto de renda com recibo de entrega 

 • Comprovante de residência atualizado do último mês (água, luz, telefone ou internet) 

 Do terreno:

- Matricula do imóvel -Certidão de inteiro teor. (retirar no registro de imóveis do município) 

- Certidão negativa de ônus e ações (retirar no registro de imóveis do município)

- Consulta de viabilidade técnica (solicitar na prefeitura do município)

- Croqui do loteamento